Lula diz que governo discute limitar número de cartões por pessoa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (1º) que o governo discute com o Banco Central uma possível limitação da quantidade de cartões de crédito que podem ser oferecidos a cada pessoa. A declaração foi feita durante entrevista ao Flow Podcast.

Lula criticou principalmente os juros cobrados no crédito rotativo e afirmou que as taxas praticadas no país são excessivamente elevadas. Segundo o presidente, os juros chegam a patamares próximos de 500% ao ano.

“Quanto é que o povo paga? É 493%, 500% no cartão de crédito. Dá para fazer alguma coisa. É o que eu estou exigindo que faça agora”, afirmou.

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Dados divulgados pelo Banco Central mostram que a taxa média do crédito rotativo do cartão chegou a 449,4% ao ano em agosto, uma das taxas mais elevadas entre as modalidades de crédito disponíveis aos consumidores.

Governo avalia limitar quantidade de cartões

Durante a entrevista, Lula também questionou a facilidade com que instituições financeiras oferecem cartões de crédito aos consumidores.

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Segundo o presidente, os bancos chegam a enviar cartões sem que tenham sido solicitados pelos clientes. Ele classificou essa prática como um “crime” e relacionou a oferta de crédito ao aumento do endividamento das famílias.

Na sequência, Lula afirmou que o governo está tratando do assunto com o Banco Central.

“Nós estamos discutindo com o Banco Central. Nós vamos proibir os bancos de darem mais de um cartão de crédito para as pessoas”, declarou.

A possibilidade mencionada pelo presidente ainda está em discussão. Não foram apresentados, até o momento, detalhes sobre como uma eventual restrição funcionaria, quando poderia entrar em vigor ou como seriam tratados cartões adicionais, cartões de diferentes instituições e produtos destinados a públicos específicos.

Juros do rotativo estão no centro da discussão

O crédito rotativo é utilizado quando o consumidor não paga integralmente a fatura do cartão e financia parte do saldo devido. Por apresentar juros muito elevados, essa modalidade frequentemente aparece entre as principais preocupações relacionadas ao endividamento das famílias.

O número de 449,4% ao ano, divulgado pelo Banco Central para agosto, ajuda a dimensionar o custo do crédito rotativo naquele período. A taxa citada por Lula durante a entrevista, de aproximadamente 493% ou 500%, refere-se à sua própria caracterização dos juros cobrados no cartão.

A discussão, portanto, envolve dois temas diferentes: o custo do crédito para quem entra no rotativo e a quantidade de linhas de crédito disponíveis para cada consumidor.

Medida pode afetar quem utiliza vários cartões

Caso uma regra de limitação seja efetivamente criada, ela poderá ter impacto sobre consumidores que utilizam mais de um cartão de crédito.

Atualmente, muitos clientes concentram seus gastos em diferentes cartões por motivos como programas de pontos e milhas, benefícios de salas VIP, cashback, descontos, seguros, limites distintos e condições específicas para compras nacionais ou internacionais.

Uma eventual restrição precisaria definir, entre outros pontos, se o limite seria por pessoa, por instituição financeira ou por CPF, além de estabelecer como seriam tratados cartões adicionais e produtos já existentes.

Até o momento, entretanto, não há uma regulamentação anunciada com esses detalhes.

Proposta ainda não é uma nova regra

A declaração de Lula não significa que os brasileiros estejam imediatamente limitados a apenas um cartão de crédito.

O que existe neste momento é uma discussão mencionada pelo presidente envolvendo o governo e o Banco Central. A eventual implementação dependeria da definição das regras e dos instrumentos regulatórios necessários.

A Reuters também informou que a declaração ocorreu em um contexto no qual o Banco Central vem sinalizando preocupação com o endividamento de famílias e empresas e avaliando medidas macroprudenciais para o sistema financeiro.

Assim, qualquer mudança concreta na quantidade de cartões permitidos dependerá de novas decisões e de regulamentação específica.

O que pode acontecer daqui para frente

A discussão coloca novamente os cartões de crédito no centro do debate sobre endividamento no Brasil.

De um lado, o governo aponta o custo elevado do crédito rotativo e a facilidade de acesso a múltiplos cartões como fatores que podem aumentar a exposição dos consumidores às dívidas.

De outro, uma eventual limitação precisaria considerar que cartões diferentes podem ter funções distintas para o consumidor, especialmente quando são utilizados sem financiamento da fatura e com pagamento integral todos os meses.

Por enquanto, a principal informação é que o governo discute com o Banco Central uma