Justiça condena Latam após causar separação de casal de idosos
Justiça condena Latam após causar separação de casal de idosos
Uma decisão da Justiça do Distrito Federal chamou a atenção para a responsabilidade das companhias aéreas no atendimento a passageiros em situação de vulnerabilidade. A Latam foi condenada a indenizar um casal de idosos após eles serem separados durante uma conexão aérea e não receberem a assistência necessária da empresa.
A decisão foi mantida pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, que confirmou o pagamento de R$ 8 mil por danos morais, sendo R$ 4 mil para cada passageiro.
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O que aconteceu com o casal?
Segundo informações do processo, os passageiros, com 94 e 88 anos de idade, viajavam de Foz do Iguaçu para Brasília, com conexão em São Paulo.
Durante a viagem, houve atrasos e problemas operacionais que acabaram gerando desorganização nos procedimentos de embarque e desembarque.
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Em meio à movimentação no aeroporto, o casal acabou sendo separado durante a conexão.
Os idosos afirmaram que solicitaram auxílio à companhia aérea, mas não receberam o acompanhamento adequado para garantir que permanecessem juntos durante o deslocamento.
Passageira precisou de atendimento médico
De acordo com os autos, a situação gerou forte abalo emocional.
A passageira precisou receber atendimento médico após o episódio, enquanto o casal enfrentava momentos de insegurança e preocupação em um ambiente movimentado e desconhecido.
Para os magistrados, o caso ultrapassou os transtornos comuns relacionados a atrasos ou mudanças de voo.
Defesa da Latam
No recurso apresentado à Justiça, a companhia aérea argumentou que os problemas decorreram de condições meteorológicas adversas, caracterizando situação de força maior.
A empresa também sustentou que prestou toda a assistência necessária aos passageiros e pediu a revisão da condenação ou a redução do valor da indenização.
No entanto, os argumentos não convenceram os julgadores.
Justiça vê falha no atendimento
Ao analisar o recurso, o relator destacou que a questão principal não era o atraso do voo, mas sim a falta de assistência adequada a passageiros idosos.
Segundo a decisão, a companhia tinha o dever de oferecer suporte especial diante da vulnerabilidade dos clientes e garantir segurança durante a conexão.
Os magistrados entenderam que houve falha na prestação do serviço e que o dano moral ficou caracterizado pela situação vivenciada pelo casal.
Indenização foi mantida integralmente
Por unanimidade, a Turma Recursal decidiu manter a sentença de primeira instância.
O colegiado concluiu que o valor de R$ 8 mil é proporcional às circunstâncias do caso e suficiente para compensar os transtornos enfrentados pelos passageiros.
Com isso, a Latam deverá pagar R$ 4 mil para cada integrante do casal.
Direitos dos passageiros idosos
Especialistas em direito do consumidor destacam que passageiros idosos possuem proteção especial prevista na legislação brasileira.
As companhias aéreas devem oferecer assistência adequada sempre que houver necessidade de deslocamento, conexão, atraso ou qualquer situação que possa comprometer a segurança e o bem-estar dos viajantes.
Casos envolvendo falta de assistência, especialmente quando afetam pessoas com mobilidade reduzida ou idade avançada, frequentemente são analisados pela Justiça sob a ótica da responsabilidade objetiva das empresas.
Tags: Latam, indenização, casal de idosos, conexão aérea, aeroporto, direitos do consumidor, transporte aéreo, Justiça, danos morais, passageiros idosos.
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