Brasil ajusta regra de entrada de brasileiros na Europa: o que muda para quem viaja
Brasil ajusta regra de entrada de brasileiros na Europa: o que muda para quem viaja
Viajar para a Europa continua sendo um dos grandes objetivos de muitos brasileiros — especialmente para quem gosta de explorar destinos icônicos, aproveitar experiências premium e usar milhas ou benefícios de cartões de crédito. Uma atualização recente no acordo entre o Brasil e a União Europeia trouxe mudanças na forma como a regra de permanência é descrita oficialmente.
O decreto foi sancionado em 1º de março de 2026 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ajusta a redação das regras de entrada de brasileiros para estadias de curta duração em países europeus.
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Apesar de parecer uma grande mudança à primeira vista, na prática pouco muda para quem já costuma viajar para a Europa.
Regra dos 90 dias continua válida
A principal alteração foi apenas na forma de descrever o tempo máximo permitido para permanência no continente.
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Antes, o acordo dizia que brasileiros poderiam permanecer até três meses dentro de um período de seis meses. Agora, a nova redação adota o padrão europeu: 90 dias dentro de um período móvel de 180 dias.
Esse modelo já era utilizado pelas autoridades de imigração dos países do Espaço Schengen. O decreto apenas atualiza o texto oficial do acordo para evitar interpretações diferentes entre Brasil e Europa.
Na prática, funciona assim: sempre que um viajante entra no continente, as autoridades analisam os 180 dias anteriores para verificar se a soma das estadias ultrapassa 90 dias. Caso esse limite seja excedido, o visitante pode ser considerado em situação irregular.
Para quem viaja respeitando essa regra, nada muda no processo de entrada ou permanência.
Quais países entram nessa regra
O acordo vale para os países que fazem parte do Espaço Schengen, uma área que permite circulação sem controle de fronteiras internas entre vários destinos europeus.
Entre os países mais visitados por brasileiros estão:
- França
- Itália
- Espanha
- Alemanha
- Portugal
Já destinos como o Reino Unido e a Irlanda possuem políticas migratórias próprias e não fazem parte do acordo.
ETIAS será exigido em breve
Um ponto importante para quem pretende viajar para a Europa nos próximos anos é a chegada do ETIAS.
A autorização eletrônica deverá começar a ser exigida a partir do último trimestre de 2026 para brasileiros e viajantes de outros países que atualmente entram na Europa sem visto.
O processo será simples: o viajante precisará preencher um formulário online antes do embarque, pagar uma taxa estimada em 20 euros e aguardar a aprovação.
Depois de aprovado, o ETIAS terá validade de até três anos, permitindo várias viagens durante esse período — sempre respeitando o limite de 90 dias dentro de 180 dias.
O que isso significa para quem viaja com frequência
Para quem costuma viajar para a Europa usando milhas, benefícios de cartões premium ou experiências de turismo de luxo, a mudança é basicamente uma atualização técnica no acordo entre Brasil e União Europeia.
Ou seja, brasileiros continuam podendo visitar diversos destinos europeus sem visto para turismo ou negócios de curta duração, mantendo a liberdade de circular entre países do Espaço Schengen durante a viagem.
Com a implementação do ETIAS no futuro próximo, a única novidade será a necessidade de solicitar uma autorização eletrônica antes do embarque — um processo rápido que já é comum em destinos como os Estados Unidos.
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